Acontecerá na noite de 12 de janeiro de 2023 às 18:30 horas a primeira sessão extraordinária do ano, para a votação das seguintes proposições: 

DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO

PL N° 001 Autoriza o Município de Itapuca/RS a ratificar o Protocolo de Intenções com o Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari, e dá outras providências.

PL N°02  AUTORIZA AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFESSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL N°03 ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO

PL N° 001  ESTABELECE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO QUE TRATA O INCISO X, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS OCUPANTES DE CARGOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS; DOS SUBSÍDIOS DOS EXERCENTES DE MANDATO ELETIVO, OCUPANTES DOS CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01 “Aprova as Contas de Governo do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito Municipal do Exercício de 2020, Sr. Marcos José Scorsatto e Sr. Delavir Scorsatto, e dá outras providências”.