Ouvidoria

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- São competências principais da Ouvidoria:
- Aperfeiçoamento das formas de participação popular e comunitária nos processos de decisão e execução dos serviços públicos municipais;
- A correção de erros, omissão ou abusos administrativos;
O desenvolvimento sócio-econômico, cientifico e cultural do municipal;
Melhoria dos serviços em geral.

A Ouvidora:
Marilde Zanette

Documentos da Ouvidoria:
- – Decreto de Criação da Ouvidoria: Decreto
- – Portaria de Nomeação: PORTARIA OUVIDORA
- – Carta de Serviços ao Usuário: CARTA DE SERVIÇOS
- – Relatórios Estatísticos e Analítico do Atendimento
- * De 02 de janeiro de 2019 a 06 de outubro de 2020: Relatório
- * De 02 de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020: Relatorio
- * De 02 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021: Relatorio
  * De 02 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022: Relatorio
  * De 02 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023: Relatorio
  * De 02 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024: Relatorio
- Perguntas frequentes:
- Quem pode recorrer à ouvidoria?
- Qualquer cidadão, que queira realizar solicitações, reclamações, denúncias e sugestões relativas a temas do Poder Executivo. Portanto, não serão tratados casos de competência estadual, federal ou dos Poderes Legislativo e Judiciário.
- Direitos do Usuário:
- I – participação no acompanhamento da prestação e na avaliação dos serviços;
- II – obtenção e utilização dos serviços com liberdade de escolha entre os meios oferecidos e sem discriminação;
- III – acesso e obtenção de informações relativas à sua pessoa constantes de registros ou bancos de dados, observado o disposto no inciso X do caput do art. 5º da Constituição Federal e na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011;
- IV – proteção de suas informações pessoais, nos termos da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011;
- V – atuação integrada e sistêmica na expedição de atestados, certidões e documentos comprobatórios de regularidade; e
- VI – obtenção de informações precisas e de fácil acesso nos locais de prestação do serviço, assim como sua disponibilização na internet.
  FORMAS DE ATENDIMENTO:>>> Atendimento presencial ou por correspondência:
Rua Jose Petrochi, nº 772. Cep: 95997–000, Bairro Centro, Itapuca – RS
>>>Telefone:
(51) 3613 – 3157
>>> Por e-mail:
camara@itapuca.rs.gov.br
>>> Por formulário (Clique abaixo no logo):
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