SESSÃO ORDINÁRIA: Sessão desta Quinta-feira analisará três Projetos
A sessão Ordinária desta quinta-feira, 26 de março, levará em pauta a análise de três Projetos, sendo dois de origem do executivo e um de Resolução do Legislativo
PUBLICADO EM 25/03/2020 - 09:00
A sessão Ordinária desta quinta-feira, 26 de março, levará em pauta a análise de três Projetos, sendo dois de origem do executivo e um de Resolução do Legislativo, sendo eles:
PL Nº 006 /2020 – Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas nos Decretos municipais nº 14 de 20 de março de 2020 e nº 15 de 23 da março de 2020, autoriza a prorrogação de vencimentos dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal e dá outras providências.
PL Nº 007 / 2020 – Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras públicas que enumera e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 001/ 2020 – Restringe acesso ao público no Prédio da Câmara Municipal de Itapuca / RS.
