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  • PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
  • Publicação: 01/01/2021 às 23:59
  • Descrição: Nº 018/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CONGREGAÇÃO DAS IRMAS SERVAS DA IMACULADA CONCEIÇÃO DA VIRGEM MARIA (HOSPITAL LEONILDA BRUNET DE ILÓPOLIS/RS) CAMARA ITAPUCA...
  • PROJETO DE LEI Nº 020/2021
  • Publicação: 01/01/2021 às 23:59
  • Descrição: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CAMARA ITAPUCA...
  • PROJETO DE LEI Nº 021/2021
  • Publicação: 01/01/2021 às 23:59
  • Descrição: ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2414, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021. CAMARA ITAPUCA...
  • PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 024/2021
  • Publicação: 01/01/2021 às 23:59
  • Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS CAMARA ITAPUCA...
  • PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 027/2021
  • Publicação: 01/01/2021 às 23:59
  • Descrição: ALTERA O 12-B DA LEI MUNICIPAL 396, DE 13 DE MAIO DE 2004 CAMARA ITAPUCA...
  • Projeto de Lei do Executivo Nº. 034/2021
  • Publicação: 01/01/2021 às 23:59
  • Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar a construção do passeio público em frente à Escola Estadual de Ensino Médio Bento Gonçalves da Silva. CAMARA ITAPUCA...
  • Projeto de Lei do Executivo Nº. 035/2021
  • Publicação: 01/01/2021 às 23:59
  • Descrição: Dispõe Sobre Alteração de Programa e Ações do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá Outras Providências. CAMARA ITAPUCA...
  • PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 036
  • Publicação: 01/01/2021 às 23:59
  • Descrição: AUTORIZA AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CAMARA ITAPUCA...
  • Projeto de Lei do Executivo Nº 037/2021
  • Publicação: 01/01/2021 às 23:59
  • Descrição: Institui o Fórum Municipal de Educação do Município de Itapuca/RS, e dá outras providências. CAMARA ITAPUCA...
  • PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 038/2021
  • Publicação: 01/01/2021 às 23:59
  • Descrição: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CAMARA ITAPUCA...